Trabalho Autônomo: O que é? Guia com lista de profissões
Trabalho Autônomo: O que é?
O trabalho por conta própria tem aumentado cada vez mais no Brasil. Em dezembro de 2021, o número de trabalhadores por conta própria chegou a 24,8 milhões, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) – o recorde da série histórica, iniciada em 2012.
São tantas transformações que o mercado tem espaço para todo mundo, mas é preciso se atentar se essa efetivamente é a melhor escolha para o seu negócio, afinal quem trabalha como autônomo não precisa ter qualificação ou certificado e isso pode fazer com que os clientes não sintam segurança para contratar os serviços.
O que é o trabalho autônomo?
Trabalho autônomo é toda atividade exercida por profissionais de forma liberal, prestando serviços para empresas ou pessoas por um tempo específico, sem vínculo empregatício. Eles são favorecidos por questões tributárias e pela facilidade de conseguir trabalhos no mercado digital.
O profissional autônomo é caracterizado por não possuir vínculo empregatício com nenhuma empresa. Dessa forma, ele possui total autonomia financeira e profissional, não assumindo o papel de um funcionário efetivo. Pode exercer, inclusive, atividades em casa.
Ainda que se considere que a prestação de serviços de profissionais autônomos seja eventual, ela pode tornar-se habitual conforme a maneira como ele exerce sua atividade.
Os fundamentos relacionados ao profissional autônomo, conforme Antônio Palermo, são:
Isso é diferente do que acontece com o profissional subordinado, que aliena a força de trabalho, sem assumir os riscos, mas se pondo sob o poder da direção empresarial, principalmente no que se refere à disciplina.
Autonomia do prestador da obra no duplo sentido, ou seja, seu trabalho é resultado da manifestação de uma determinada habilidade.
Além disso, ele assume e sofre os riscos daquilo que faz.
Para todos os efeitos, o profissional autônomo não está comprometido com um dever de obediência, não recebendo ordens da pessoa que se beneficia com seu trabalho (ela somente orienta como esse trabalho deve ser feito).
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Quais características é necessário ter para ser um prestador de serviços autônomo?
Para você que é PJ ou possui trabalho autônomo, essas habilidades precisam ser construídas em si mesmo para que o relacionamento com clientes, parceiros e equipe (caso tenha – mesmo que em pequena quantidade) seja eficaz e assertivo como um diferencial de negócio.
1. Vontade de ajudar
O instinto de resolver problemas e causar impactos positivos é uma característica/habilidade que proporciona diversos benefícios. A prontidão e a disposição estão, literalmente, ligadas à essa competência, além de favorecer a empresa oferecendo um apoio completo, essa soft skill faz com que o cliente se sinta atendido e valorizado.
2. Empatia
Treinar a empatia por meio da repetição de frases que fazem com que a pessoa com quem você estiver falando se sinta compreendida, como: “eu entendo que isso pode ser frustrante” ou “existe algo que eu possa fazer para te ajudar?” são passos essenciais para essa soft skill.
Apesar disso, essas estruturas só conseguem cumprir seus propósitos quando são usadas de forma bastante natural e espontânea, ou seja, de maneira que não fiquem engessadas no discurso, que o atendimento precisa ser empático por obrigação. Mas, mesmo assim, a empatia é muito mais do que frases de efeito: é o desejo de realmente entender de onde vem a dor do cliente e o que eles precisam. Aprender sobre o nicho dele e estudar um pouco sobre seus desafios é uma boa forma de se conectar, de fato, a ele e, então, ajudá-lo quando precisar.
3. Comunicação
Escutar atenciosamente, explicar com clareza algum tópico e tratar as pessoas com cuidado são fundamentais para que uma empresa se mantenha em pé. Saber articular bem uma conversa, ter boa dicção e um bom tom de voz são características dessa habilidade.
É necessário prestar um bom suporte com um tom de voz adequado, com uma gramática correta, sempre com clareza e coerência no discurso.
4. Inteligência emocional
Na empatia, se tem sensibilidade com as emoções do outro; na inteligência emocional, se tem conhecimento sobre os seus próprios sentimentos. Ler os sinais que o cliente está dando e compreender que, às vezes, o problema pode ser mais profundo é uma habilidade que está bastante em alta quando se fala de soft skills. Além disso, com ela, é possível que todas as outras competências socioemocionais consigam atingir sua capacidade total. Saber lidar e balizar a racionalidade e a emoção nas situações do dia a dia é essencial para ter bons relacionamentos.
5. Resolução de problemas
Os melhores solucionadores de problemas são aqueles que se antecipam ao ver que algo pode vir a acontecer e que têm autoconfiança suficiente para descobrir uma solução. Portanto, na resolução de problemas, a atitude de proatividade é muito eficaz. Não é preciso saber a resposta para tudo, mas é positivo ter vontade de resolver e, assim, chegar a uma conclusão.
6. Gerenciamento de stress
Lidar com pessoas e clientes diariamente profissionalmente, mesmo que eles sejam legais e cordiais, é estressante por natureza, afinal, mesmo sendo comunicativo e extrovertido, é normal o estresse chegar no final do dia e estar sem muita energia. A habilidade de gerenciar esse stress e não descontar nos outros é importantíssima para qualquer negócio.
7. Criatividade
A criatividade é uma arma extremamente poderosa para lidar com situações novas e imprevistos. O profissional que a detém geralmente encontra soluções com mais rapidez e eficiência, abrindo seus próprios caminhos e criando uma rotina de trabalho personalizada.
8. Gerenciamento do tempo
A administração do tempo é um fator vital para o bem-estar nos âmbitos pessoal e profissional. Diante de um cotidiano cada vez mais agitado e do acúmulo de obrigações e atividades, as pessoas frequentemente se veem sobrecarregadas e estressadas, sem saber o que fazer para dar conta de tantos compromissos.
Nesse cenário, indivíduos capazes de gerir melhor o próprio tempo e organizar os afazeres a partir de prioridades levam enorme vantagem sobre os demais, já que costumam render mais no trabalho e ainda possuem uma melhor qualidade de vida.
Qual a diferença entre profissional autônomo, profissional liberal e MEI?
É possível que muitas pessoas sintam dúvidas sobre algumas categorias de profissionais.
Autônomo
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Profissional liberal
Quando se fala em profissionais liberais, lembramos logo dos médicos, advogados, engenheiros, arquitetos, dentistas, professores, veterinários, agrônomos e outros.
Sim, esses são os profissionais liberais, que exercem atividades em negócio próprio ou de terceiros. Ao contrário do autônomo, o profissional liberal pode ter vínculos empregatícios com uma ou mais de uma empresa, ou seja, pode ter carteira assinada e usufruir os benefícios que ela proporciona, mas deve se responsabilizar por seus próprios erros.
Eles são representados através de conselhos e/ou sindicatos (OAB, CRM, CAU, CREA e assim por diante).
Os profissionais liberais devem pagar tributos para que exerçam legalmente suas atividades. Esses impostos são taxados, em sua maior parte, sobre os serviços que prestam. Nesse ponto, eles são parecidos com os autônomos, pagando IRPF/IRPJ, ISS, PIS, INSS.
Caso eles tenham registro nos conselhos/sindicatos, também devem pagar taxas relacionadas à manutenção das entidades.
MEI
O microempreendedor só pode ser uma pessoa jurídica, isto é, uma empresa. Para se encaixar nessa modalidade de empresa, alguns requisitos devem ser preenchidos:
ME – Microempresa
Quer saber qual a melhor opção para você neste momento? Veja mais dicas aqui.
Espécies de trabalhadores autônomos
Há duas espécies de trabalhadores autônomos:
Tipos de trabalho autônomo
Existem alguns trabalhos mais conhecidos no mercado que atuam como autônomos, por exemplo:
Coaching pessoal
Coaching profissional
Vantagens de ser um profissional autônomo
Uma das vantagens é a possibilidade de definir seu próprio horário de atividades. Não precisa seguir um modelo fixo definido por uma empresa ou patrão, com horário fixo para entrada e saída. Sendo assim, é possível conciliar melhor as atividades profissionais com outras necessárias no dia a dia.
Outro ponto a favor é não tem que prestar obediência a uma figura superior, seguir uma hierarquia necessária em empresas (como forma de garantir melhor organização e controle sobre as coisas). Afinal, a ideia de subordinação, hierarquia, patrão, receber ordens não é bem aceita por muitas pessoas.
Entretanto, é preciso lembrar que o profissional autônomo não poderá ser alguém indisciplinado e irresponsável, pois assim jamais conseguirá trabalho.
Há maior flexibilidade sim quanto a horários, nível de disciplina e outras coisas, mas sempre será necessário manter controle e procurar organizar-se o melhor possível.
Em geral, os autônomos não precisam apresentar algum certificado sobre suas habilidades, mas isso não quer dizer que não precisam estar preparados para suas atividades.
É bom lembrar que, sendo um prestador de serviços, o profissional autônomo talvez precise preencher certos requisitos para fazer serviços em uma determinada empresa.
Outra vantagem é a carga tributária menos pesada.
Desvantagens de ser um profissional autônomo
O fato de não assumir vínculo empregatício, por outro lado, não permite certos privilégios trabalhistas, como carteira assinada e os benefícios que ela permite: 13º salário, férias, FGTS, folga semanal remunerada, horas extras e assim por diante.
Sendo autônomo, é preciso pagar o INSS para garantir a aposentadoria. Aqui entra uma vantagem: o valor a pagar é menor, correspondendo a 11% do salário mínimo.
Muitos benefícios que um empregado pode usufruir dentro de uma empresa (seja pública ou privada) não são concedidos ao autônomo, como vale-transporte, plano de saúde, vale-refeição, diária, gratificações, estabilidade (cargos públicos) e outros. Existe a diferença entre ser CLT e PJ, você pode analisar qual é mais vantajoso para suas atividades.
O autônomo, em geral, não possui uma renda definida, o que pode prejudicar o controle do orçamento e a programação para o futuro.
O fato de ele responder por seus próprios erros poderá ser ou não vantajoso, dependendo da ocasião, é preciso ficar alerta em todos esses tópicos.
Vale a pena se tornar pessoa jurídica (PJ) como profissional autônomo?
Ser prestador de serviços de forma autônoma ou abrir uma empresa se tornando pessoa jurídica vai depender muito da atividade que você exerce e do seu rendimento mensal.
1. Inscrição Municipal e ISS
Para regularizar a sua situação, o empreendedor autônomo precisa realizar uma inscrição na Prefeitura e recolher o Imposto Sobre Serviços (ISS).
Em alguns municípios, os autônomos que exercem atividades como médicos, veterinários, cabeleireiros e outros têm direito à isenção do ISS, de acordo com as regras estabelecidas pela prefeitura referentes à sua ocupação.
2. Recolhimento do Imposto de Renda
Os prestadores de serviços autônomos devem recolher mensalmente o Imposto de Renda quando os recebimentos alcançarem o valor de R$ 1903,00. O valor do IR segue a tabela progressiva de acordo com a renda, variando de 15% a 27,5% sobre os rendimentos.
A empresa que contrata os serviços de um profissional autônomo é responsável por recolher o IR e fornecer um informe de rendimentos no início do ano possibilitando o preenchimento da Declaração de Ajuste Anual por parte do trabalhador.
Essa é com certeza uma desvantagem, já que a empresa contratante tem que pagar 20% de INSS sobre o rendimento pago ao profissional – o que pode fazer com que as empresas prefiram contratar alguém com CNPJ.
No entanto, quando o autônomo fornece seus serviços a pessoas físicas, é dele a responsabilidade de recolher o Imposto de Renda. O recolhimento é feito por meio do lançamento mensal dos ganhos no programa Carnê-Leão.
O valor é referente aos rendimentos obtidos como PF depois de descontada a contribuição para o INSS e as deduções cabíveis. A Receita Federal calcula o IR e emite a guia para o recolhimento (DARF) que pode ser pago em qualquer instituição bancária.
3. Contribuição para o INSS
Os profissionais que trabalham como PF têm o direito de se inscrever na Previdência Social e contribuir para o INSS para garantir benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e etc.
O valor da contribuição deve ser de 11% sobre o salário mínimo e de 20% quando se tratar de uma quantia maior. O carnê para o recolhimento do imposto pode ser obtido no site da Receita Federal.
4. Livro-caixa
Uma vantagem de atuar como autônomo é o fato de que é possível deduzir dos ganhos os gastos com despesas relativas à ocupação profissional – como as contas de aluguel, energia elétrica, telefone, água e outras. Além disso, quem trabalha em casa pode deduzir um quinto das suas despesas residenciais no imposto de renda.
Mantendo os comprovantes, esses custos podem ser deduzidos no livro-caixa mensalmente e lançados do Carnê-Leão (para quem presta serviços para PF) ou na hora de preencher a Declaração de Ajuste Anual (para quem recebe apenas de PJ).
5. Faturamento do profissional autônomo
Normalmente, se o rendimento mensal do profissional for maior do que R$ 5 mil é mais vantajoso atuar como pessoa jurídica.
O recolhimento de impostos funciona de modo diferente para quem abre um negócio, tem CNPJ e emite notas fiscais. A tributação nesse caso é menor e varia de 8% a 15%.
Se a sua atividade for compatível com o Microempreendedor Individual (MEI) e o faturamento for de até R$ 80 mil por ano, essa pode ser uma ótima opção para ter um CNPJ.
O MEI é isento de tributos federais e paga um valor fixo mensal de acordo com a ocupação. Além disso, ele tem acesso aos benefícios do INSS. Se você quer saber mais sobre como abrir um MEI, leia aqui.
Contudo, além do limite de faturamento anual, não é qualquer atividade que se enquadra como MEI. Por isso, para escolher a forma correta de formalização é preciso, além de considerar a atividade e o faturamento, também verificar de que modo o negócio está regularizado e qual é o aspecto societário referente ao exercício profissional em questão.
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No momento em que vivemos, passar credibilidade e segurança são pontos-chaves para que empresas e pessoas contratem os seus serviços.
Como se tornar um trabalhador autônomo?
O início é desafiador, as rotinas podem ser instáveis e é preciso se organizar fazendo uma boa gestão de si para que tenha sucesso.
1. Comece trabalhando sua marca pessoal
Explique online ou através dos contatos que tem o que você faz, como funciona e a sua entrega. Você mesmo precisa fazer o seu marketing.
2. Crie um plano de ação
Crie um objetivo e metas para conquistar. Faça um plano que seja realizável e acessível, pense em:
3. Pesquise e esteja de olho nas tendências
Veja nas redes sociais ou sites profissionais que fazem o mesmo serviço que você e como estão se comunicando com seus clientes.
4. Crie sua reputação
Busque sempre entender as demandas solicitadas e entregar tudo ou até mais do que estava combinado, para que você crie um elo e o cliente te indique para mais pessoas.
Cenário do trabalhador autônomo no Brasil e no mundo.
Um levantamento da Global Entrepreneurship Monitor (GEM) mostra que, em 2019, o país atingiu o número de 52 milhões de brasileiros que possuem negócio próprio.
Deste total, 9,031 milhões são microempreendedores individuais (MEIs), segundo pesquisa do Sebrae.
De acordo com estudo de 2022, o número de MEIs no Brasil aumentou 3,1 milhões em relação a 2020, o que corresponde a 80% dos negócios abertos. Com isso, as micro e pequenas empresas espalhadas pelo país já representam 27% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
O crescimento do número de MEIs no país apontado pelo Sebrae mostra que, entre as dez atividades mais registradas no Brasil em 2021, as primeiras estão relacionadas à alimentação; mercado pet; lojas virtuais; artesanato personalizado; infoproduto, assistência em informática; mercado de afiliados.
O comércio de artigo de vestuário e acessórios encabeça a lista, com 186.203 aberturas em 2019, seguido pelo trabalho de cabeleireiro, manicure e pedicure, que ganhou 142.006 MEIs no último ano.
Entre as demais atividades estão a promoção de vendas, com 124.806 registros; obras de alvenaria, com 104.341 novos negócios, e o comércio de cosméticos, produtos de higiene e perfumaria, responsável por outras 98.810 aberturas.
Desafios enfrentados
A Endeavor Brasil (uma organização global sem fins lucrativos presente no Brasil há 20 anos) listou os cinco maiores desafios enfrentados pelos empreendedores brasileiros. A gestão de pessoas e a gestão financeira foram apontadas como as grandes barreiras a serem vencidas pelos administradores dos próprios negócios.
A burocracia no processo de abertura das empresas e o valor dos impostos também foram lembrados como desafios, seguidos pela dificuldade em inovar e também de investir em marketing e vendas.
Empresas pelo Brasil
São Paulo é a maior cidade do país e também a melhor para se empreender, segundo análise do Sebrae e da Endeavor Brasil que considerou 55 indicadores de sete grupos: ambiente regulatório, acesso a capital, mercado, inovação, infraestrutura, capital humano e cultura empreendedora.
Depois da capital paulista, Florianópolis, em Santa Catarina, e Vitória, no Espírito Santo, foram as melhores colocadas na lista.
Burocracia Brasileira
Atualmente tivemos uma expressiva melhora no prazo de abertura de empresas por todo o território brasileiro, e estamos aos poucos saindo da lista dos países mais morosos para se abrir uma empresa, hoje a média é de dois dias e 13 horas para abrir uma empresa.
Uma série de ações são tomadas pelo Governo Federal e Estadual a fim de reduzir a burocracia e o tempo de abertura de empresas aqui no Brasil.
Exemplo disso é a implementação do balcão único, esse sistema traz a substituição dos serviços prestados em quatro portais, em sete diferentes fases, com única interação, de modo que prefeitura, Junta Comercial, Receita Federal, todos esses órgãos com o qual o empreendedor precisa se relacionar, já interagem ali de forma automática num único procedimento
Características do brasileiro
Uma das principais características do brasileiro é a criatividade e ela deve ser usada na hora de iniciar um negócio. Sem criatividade, mesmo que haja abundância de recursos, será muito difícil dar início a um projeto, e mais complexo ainda fazê-lo sobreviver em longo prazo.
Mas criatividade não basta, é preciso ter ousadia para tirar os sonhos do papel e começar a gerar resultados na prática: a isso dá-se o nome de inovação. É indispensável que o empreendedor brasileiro seja cada vez mais inovador, capaz de colocar a “mão na massa”.
A realidade é que adversidades sempre vão existir, mesmo nos países mais desenvolvidos. Por isso, o foco não deve estar na crise ou na burocracia, mas em como esses obstáculos serão contornados para criar negócios prósperos, inovadores e longevos.
Período de crise
De acordo com Joseph Schumpeter (um economista e cientista político austríaco, considerado um dos mais importantes economistas da primeira metade do século XX, e foi um dos primeiros a considerar as inovações tecnológicas como motor do desenvolvimento capitalista), toda nação passa por um ciclo econômico composto por 4 principais etapas: boom, recessão, depressão e recuperação. Nos últimos anos, o Brasil passou por um dos mais longos períodos de depressão, mas hoje dá sinais de recuperação.
O período de crise foi significante para crivar os negócios que realmente têm propostas de valor aos clientes, bem como para despertar a criatividade dos empreendedores. Atualmente, é possível ver estabelecimentos com um viés colaborativo muito mais intenso, como: o aluguel de produtos, compartilhamento de meios de transporte e até de locais para trabalho.
Novas tendências de mercado
Muitas mudanças já são levadas a sério com tudo que vivemos nos últimos anos no nosso país. O crescimento de inovações tecnológicas é usado para melhorar o relacionamento com o cliente e para descobrir novas oportunidades de negócios para se diferenciar dos concorrentes.
Isso faz com que o profissional PJ ou autônomo tenha um leque maior para ofertar seus produtos e serviços pelo meio online e criar novos modelos de negócios de forma mais simplificada.
1. Trabalho remoto
Um estudo do coordenador do MBA em Marketing e Inteligência de Negócios Digitais da Fundação Getulio Vargas (FGV), André Miceli, mostra que o “home office”, o popular trabalho em casa, terá ainda um aumento de 30% após o período de distanciamento social.
Para enfrentar esse novo cenário que se desenha rapidamente, líderes de negócios precisam pensar, testar e aprender a usar cada vez mais a tecnologia a favor da empresa, pois é um ativo humano, aponta o professor.
“O ‘home office’ já se mostrou efetivo. Aliado a isso, você tira carros da rua, você desafoga o transporte público, você mobiliza a economia de outra forma. E você faz com que as pessoas tenham mais tempo para cuidar da saúde delas e que elas possam usufruir de coisas que lhes dão prazer. Sem que você tenha uma redução das entregas e do faturamento”, ressalta o professor da FGV.
Portanto, a comunicação, de acordo com ele, deve ser centralizada em canais específicos para que instruções claras sobre procedimentos continuem na rotina dos clientes, consumidores e colaboradores.
“A adoção de metodologias ágeis também permite uma resposta mais rápida aos novos desafios do dia a dia. O processo de análise, reorganização e tomada de decisão precisa acompanhar o ritmo das mudanças”, afirma Miceli.
2. Autogestão: interação e colaboração individual
A autogestão é uma cultura organizacional que se aplica a todos os tipos de negócios. Ela busca uma tomada de decisão distribuída para que haja melhor clareza nas responsabilidades e ao mesmo tempo fluidez na liderança.
No âmbito empresarial, PJ e autônomo, consiste em ter pessoas como mentores e parceiros que auxiliam neste processo, no qual suas opiniões ajudam na escolha do melhor caminho a ser seguido com o negócio. Cria-se assim, empresas mais humanas e que são guiadas por um propósito maior em ajudar as pessoas do outro lado, ou seja, seus clientes de forma integral sem deixar de lado a qualidade e a excelência das entregas.
9 tendências de segmentos para trabalhar como autônomo
Segundo especialistas, com todas as transformações, alguns setores ganham ainda mais visibilidade e há um aumento de possibilidades para reestruturar as atividades e trazer novidades para os clientes conforme o mercado de atuação da sua empresa.
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Vamos listar as novas tendências para você readaptá-las ao novo cenário.
1. E-commerce
É cada vez maior o número de pessoas que faz compras online e grande parte disso se deve ao fato de que a oferta aumentou consideravelmente. Por isso, crie uma loja virtual para atingir cada vez mais o seu público.
2. Consultoria
Seja auxiliando empresas em diversos aspectos a alcançarem os seus objetivos, se posicionar no mercado como consultor é uma opção viável para aqueles que dominam determinadas áreas. Consultoria empresarial e coaching são uma tendência em tempos em que a busca por especialistas não para de crescer.
3. Beleza e estética
Cosméticos naturais e perfumes personalizados estão entre as tendências percebidas nesse setor entre 2020 e 2022. Os consumidores têm buscado um grau maior de personalização e esse aumento de demanda tem tornado acessível e viável ofertar uma gama maior de produtos com características variadas e mais propensos a agradar um maior número de pessoas.
4. Alimentação saudável
Já faz alguns anos que a busca por alimentação saudável vem aquecendo esse mercado e dessa vez não será diferente. É cada vez maior o número de pessoas que se declara vegetariana ou vegana e esse público ainda carece de opções de alimentação. Alimentos feitos à base de plantas, os mais variados possíveis, estão em alta e há muitas oportunidades a serem exploradas nesse mercado.
5. Marketing digital
Uma das maneiras mais eficientes das empresas se comunicarem com os consumidores é via internet. Redes sociais, mensageiros, influenciadores e youtuber são a principal tendência quando se trata de marketing de baixo custo e com eficiência. Se você tem conhecimento nessa área, então saiba que há muitas oportunidades no mercado para colocar empresas em evidência. Faça a diferença para elas.
6. Brechós
A sustentabilidade vai crescer cada vez mais. Tudo aquilo que puder ser feito para reduzir desperdícios e minimizar os impactos no meio ambiente é bem-vindo. Nesse contexto, tem crescido a demanda por brechós, locais que oferecem roupas e joias seminovas com preços mais acessíveis.
7. Coworking
O trabalho remoto é uma forte tendência em empresas de diversos segmentos. Dessa forma, apostar em coworkings especialmente nas grandes cidades é uma alternativa que pode render ótimos frutos.
8. Clubes de assinatura
Você tem algum produto de compra recorrente ou consegue agrupar novidades de um segmento que possam ser enviadas todos os meses para a residência do consumidor?
Os clubes de assinatura cresceram nos últimos dois anos e espera-se um salto ainda maior para os próximos. As alternativas vão desde alimentação até livros, revistas, cervejas artesanais e produtos de higiene pessoal.
O grande diferencial aqui é a curadoria, ou seja, a capacidade de escolher o que mais interessa ao público-alvo.
9. Franquias
Entra ano e sai ano e as franquias continuam sendo ótimas alternativas para vários tipos de mercado. Além de fornecerem um projeto estruturado – item que sempre suscita muitas dúvidas em quem está começando –, elas têm valor de investimento acessível e muitas vezes já têm uma clientela consolidada.
Quais são os direitos dos trabalhadores autônomos?
Considerando que autônomos são aqueles que exercem seu trabalho por conta própria sem vínculo ou subordinação a uma empresa ou chefe, você que vai precisar correr atrás de seus próprios direitos e buscar estar em dia sempre com as suas obrigações.
Entre os principais direitos do trabalhador autônomo podemos destacar:
Vale lembrar que os direitos dos profissionais autônomos não envolvem 13º salário, férias remuneradas e nem o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Direitos de contratação PJ
Quando contratado como pessoa jurídica por uma empresa, o profissional perde todos os direitos trabalhistas e previdenciários que são assegurados pela Constituição: décimo terceiro, férias, aviso prévio, FGTS, seguro desemprego, entre outros benefícios como vale-transporte, plano de saúde, alimentação, previstos nas convenções e acordos coletivos da categoria.
Já profissional PJ, dono do seu próprio negócio, é essencial formular um contrato com a ajuda de um advogado para descrever as entregas de serviços ou produtos, e para alinhar todos os direitos sem que se prejudique caso o acordo seja cancelado. É preciso se proteger de algumas formas para que seu negócio não fique na mão.
A redação do contrato social é de extrema importância, uma vez que se trata do documento que irá reger a administração da empresa e será sempre a bússola que irá apontar os caminhos a serem adotados, especialmente na gestão interna. É o documento que estabelece os direitos e obrigações dos sócios para com a pessoa jurídica, devendo ser planejado antes do início das atividades.
Sendo tão importante, qualquer inadequação ou omissão pode prejudicar intensamente a atuação do negócio e, até mesmo, o relacionamento dos sócios.
Como elaborar um contrato de trabalho autônomo?
Para segurança das entregas, crie um contrato para formalizar as entregas ou serviços combinados por ambas as partes. Separamos o que é básico e que deve conter no contrato:
1. Preencha os dados de ambas as partes
O contrato deve trazer a documentação completa de ambas as partes, como os números de RG e CPF. Além disso, é importante que contenha os endereços residenciais de ambas as partes e, se envolver alguma empresa, também o endereço profissional.
2. Crie especificações dos serviços e/ou bens
Os serviços e/ou bens que são a base do contrato devem ficar bem explícitos no documento. Essas informações devem ser redigidas em uma linguagem simples e que não dê margem a múltiplas interpretações; deve ser compreensível para ambas as partes e não deve sugerir reclamações futuras.
É importante deixar claro, também, os serviços que não são inclusos no contrato, em casos de serviços prestados, por exemplo, é necessário delimitar bem as funções, para que não haja cobrança indevida.
3. Defina datas e quebras de contrato
É extremamente importante deixar claro a duração do contrato, colocando datas e prazos. Além disso, é importante explicitar motivos e razões que poderiam significar a quebra do contrato, bem como multas e/ou ressarcimentos em caso da quebra dele.
4. Defina valores
Todos os valores devem ficar explícitos no contrato. No caso de variação desses valores, é preciso deixar claro também os fatores que influenciam nessa mudança, como variação do mercado ou quebra/aumento do dólar, por exemplo.
5. Crie cláusulas de contrato
Nesta parte é importante descrever tudo que formaliza as atividades, ou seja, caso haja quebra de contrato, se há multa ou se o contratante deve pagar um determinado valor. Descrever sobre férias e 13º salário, caso esteja dentro do que foi acordado.
É necessário ainda descrever todas as recomendações necessárias para que todos os direitos do seu trabalho, como PJ ou autônomo, sejam assegurados e você não fique sem receber pelo serviços prestados ou pelo produto entregue.
*Peça validação para um profissional de advocacia para que você tenha segurança e clareza do que foi descrito. O especialista incluirá leis que estão de acordo com o seu mercado e a atividade prestada.
*Se possível, crie um contrato padrão, que você muda apenas os dados do contratante, entregas, valores e prazos.
6. Não esqueça desses detalhes
Formalizando todas as atividades que serão entregues, o contrato deve conter valor, forma de pagamento, prazos, multas em caso de cancelamentos, direitos e deveres das partes envolvidas. Além disso, ele pode ser usado como comprovação de renda, por isso todas as informações devem estar previstas no documento de forma escrita, caso seja preciso recorrer a justiça em qualquer imprevisto ou não cumprimento.
Os e-mails trocados não substituem o contrato, então procure pedir a assinatura a cada nova venda de serviços.
Também é importante que esse contrato seja registrado no Cartório de Títulos, para que haja uma segurança maior para ambas as partes envolvidas. Ele pode ser assinado por pessoa física ou jurídica e é regulamentado pelo Código Civil (não pela CLT).
*Comece os trabalhos somente após a assinatura do contrato e busque receber antes de entregar os serviços ou produtos contratados. Você pode receber no início e no final de cada projeto para garantir credibilidade da parte que contratou sua empresa.
Mesmo após esse passo, pode acontecer de ocorrer esquecimentos ou atrasos no pagamento, por isso é interessante ter uma contabilidade digital para acompanhar e automatizar a cobrança, enviando o boleto para o e-mail do cliente, por exemplo.
Outro ponto importante é gerar um comprovante de realização e quitação do serviço prestado. A Contabilizei desenvolveu uma ferramenta para que você possa emitir o recibo de pagamento autônomo (RPA) em poucos passos, com a certeza de que tudo está calculado corretamente. Clique aqui para gerar o seu RPA.
Fatores importantes para a prosperar como profissional autônomo
1. Gestão financeira
Com todas as mudanças vividas, os negócios – independente do tamanho da empresa – precisa se manter atento às rotinas financeiras e contábeis. Esse é um instrumento elementar para as empresas e é preciso levar em consideração algumas estratégias para ter sucesso neste processo.
2. Automatize processos contábeis
Primeiro de tudo, entenda que a automatização de rotinas contábeis ajuda na redução de erros, na praticidade e permite uma contabilidade mais transparente com o menor investimento em recursos.
Você precisa emitir notas fiscais, estar integrado com a prefeitura, fazer um bom atendimento, ter conciliação bancária e muitos outros passos que são importantes para profissionais PJ e autônomos de forma eficiente e prática. Se quiser saber como seguir com uma contabilidade online com preços acessíveis, veja mais aqui.
3. Recursos do negócio
Calcule inicialmente, quais são os custos (fixos e variáveis) para saber exatamente quanto é necessário para seguir em frente. Mesmo que o crescimento tenha sido menor nos últimos meses, é importante que você tenha um norteamento para se manter nivelado.
4. Corte gastos
Faça o monitoramento de despesas e busque encontrar processos que têm gerado prejuízos para que sejam eliminados e que você consiga focar em outras alternativas para obter mais renda em curto prazo.
5. Aumento de faturamento
Que tal avaliar onde você pode fazer promoção para liberar o que está em estoque, ou oferecer vantagens nas formas de pagamento, ou usar o marketing digital para divulgar e fazer parcerias para que tenha ainda mais visibilidade com o seu negócio.
6. Renegocie dívidas
Avaliar as possibilidades de renegociar prazos e valores é ter uma gestão financeira com fôlego no fluxo de caixa. Busque formas de arcar com os custos e reter renda internamente para eventuais emergências.
7. Fluxo de caixa
Faça uma previsão completa sobre as entradas e saídas da sua empresa, tudo para que não ocorra desequilíbrio nas finanças e você consiga proteger o seu negócio de qualquer mudança brusca na economia.
8. Assessoria contábil
Se você não faz ideia de como organizar o que falamos até aqui para ter uma boa gestão financeira no seu negócio, por menor que ele seja, está mais do que na hora de contar com a ajuda de um contador.
Esse profissional tem habilidades para auxiliar na reorganização da sua empresa, olhar de forma estratégica para entender quais os melhores passos a serem dados nesse momento e também assumir os processos burocráticos financeiros e contábeis do negócio.
É preciso lembrar que o Brasil possui um dos sistemas tributários e fiscais mais complexos do mundo e que sofre alterações constantemente. Diante disso, você como empreendedor, dificilmente terá tempo para acompanhar essas mudanças. Já o contador saberá como lidar com cada questão, inclusive com a emissão de nota fiscal eletrônica.
Arcar com impostos e tributos estando em dia com o governo, por exemplo, é uma necessidade obrigatória para não ter problemas com o Fisco e ter um balanço patrimonial de forma organizada. Essas são apenas algumas funções do contador para que sua empresa siga no caminho mais seguro, principalmente quando se é profissional PJ ou autônomo, e as finanças podem se confundir com o lado pessoal.
Empresas com contabilidade online são essenciais e uma nova solução que se adapta a todas as mudanças vividas no cenário econômico do nosso país.
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